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Auditor-Fiscal do Trabalho

domingo, 20 de maio de 2012

6º Churrasco Virtual

Meus amigos, em nosso 6º Churrasco Virtual abordamos os seguintes temas:

- Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT
- Pq o assunto 'AIDS' é obrigatório no curso da CIPA?
- PCMSO na novela Amor Eterno Amor
- Proteções de Periferia / NR-18

Como tivemos um probleminha com o som, precisamos dividir o encontro em 2 partes.
Para acessar a 1ª parte: http://twitcam.livestream.com/a1oad

Resumidamente, os assuntos foram abordados da seguinte maneira:

- SIPAT
A base legal da CIPA é a NR-5:
5.16 'o': A CIPA terá por atribuição promover, anualmente, a SIPAT.

Clique AQUI e veja a definição que a Wikipedia dá à SIPAT.

Uma pergunta que sempre aparece: O designado DEVE promover a SIPAT?
Poder promover a SIPAT ele pode... Mas ele DEVE??


Qual a função do designado? Muita gente responde: cumprir com as atribuições da CIPA. Mas não é!!
A função do designado é cumprir com os objetivos da NR-5: é o item 5.32.2 da Norma: 
5.32.2 As empresas que não se enquadrem no Quadro I promoverão, anualmente, treinamento para o designado responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR.

E qual é o objetivo da NR-5? A resposta está no item 5.1: prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
Logo, desde que o designado previna acidentes e doenças do trabalho, ele está cumprindo com o objetivo da NR-5 – e isso, segundo nosso entendimento, não faz com que seja obrigada a realização de uma SIPAT!!

Devemos lembrar que TODA empresa deve ter um designado... Até aquela papelaria com 2 trabalhadores.
Já pensou fazer uma SIPAT para 2 trabalhadores?? Não dá...


- PQ O ASSUNTO 'AIDS' É OBRIGATÓRIO NO CURSO DA CIPA?
Como acreditamos que abordamos o assunto de forma clara no encontro, entendemos que não seja necessário alongarmos o post, bastando a quem se interessar dar uma conferida no encontro.



- PCMSO NA NOVELA 'AMOR ETERNO AMOR'
Na noite de 16/05/12, a novela Amor Eterno Amor, da Rede Globo, levou ao ar uma cena em que alguns personagens discutiam sobre a obrigatoriedade da implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Quem se interessar em ver (ou rever) a cena, basta clicar AQUI.

Entendemos ser uma ótima iniciativa - provavelmente influenciada pela Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST e suas várias consequências, envolvendo Tribunais, Ministérios Públicos, CEREST''s, SRTE's e outros órgãos ligados à área de SST.


- PROTEÇÃO DE PERIFERIA / NR-18
Com relação ao assunto, citamos algumas práticas irregulares que ainda são encontradas na prática.
Ou seja: o assunto está todo mastigado no vídeo...

Lembramos que a NR-18 traz as exigências da Proteção de Periferia em seu item 18.13 Medidas de Proteção contra Quedas de Altura.


- INDICAÇÃO DE LIVRO
Como recebemos muitos e-mail pedindo mais indicações de leitura, dessa vez sugerimos o livro Cartas de um Executivo a seu Filho, de G. Kingsley Ward.
Na nossa opinião, uma leitura muito boa para quem está concluindo os estudos ou está iniciando no mercado de trabalho.

Pessoal, foi mais ou menos isso que conversamos durante o 6º churras virtual.
Nos vemos no 7º!!
O abço de sempre. Fiquem com Deus.
E até lá!!

Valeu, galera...
Até mais!!

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Um recado importante a quem pretende fazer concurso público: NÃO aconselhamos que nosso blog, site e vídeo-aulas sejam usados como ferramentas de estudo para esses tipos de provas, ok?
Eles têm por objetivo apenas a divulgação do lado prático das NR's.
O Edital sempre deve ser obedecido à risca e, certamente, nosso material não constará entre o Conteúdo Programático.

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