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Auditor-Fiscal do Trabalho

terça-feira, 24 de abril de 2012

3º Churrasco Virtual


Pessoal, na segunda-feira, dia 23/04/2012, foi ao ar nosso 3º Churrasco Virtual - um bate-papo descontraído ao vivo com a participação de interessados na área da Segurança e Saúde no Trabalho.


Vc perdeu o encontro??


Calma... Não precisar envolver seu terapeuta nisso. hehehe :) Clique AQUIacompanhe, na íntegra, tudo o que rolou.


Nossa pauta foi a seguinte:

Dimensionamento do SESMT para estabelecimentos com mais de 5000 trabalhadores
Função x Adicional de Insalubridade
Mapa de Riscos

Resumidamente, qual foi o papo em torno de cada um desses temas?

1) Dimensionamento do SESMT para estabelecimentos com mais de 5000 trabalhadores

Apresentamos um exemplo de estabelecimento com Grau de Risco 3 com 14500 trabalhadores.
Mostramos que a 1ª coisa a ser feita é separar em "grupos" de trabalhadores que atendam à tabela do SESMT  para, só depois, fazer o cálculo, que fica assim:

5000: 8 TST + 2 EST + 1 AET + 1 ET + 2 MT (penúltima coluna da tabela)
4000: 3 TST + 1 EST + 1 AET + 0 ET + 1 MT (última coluna da tabela)
4000: 3 TST + 1 EST + 1 AET + 0 ET + 1 MT (última coluna da tabela)
1500: 0
TOTAL: 14 TST + 4 EST + 3 AET + 1 ET + 4 MT

Moleza!!

O link da NR-4 é esse:

2) Função x Adicional de Insalubridade

Demos o exemplo de um fisioterapeuta que trabalha numa clínica de tuberculose e de um que trabalha numa academia de ginástica dando aula de Pilates.
Acreditamos que tenha ficado bem claro que não é a Função que determina o recebimento do Adicional de Insalubridade, mas COMO essa função é desempenhada (no caso, a atividade).

Para os curiosos, segue o link da NR-15:

3) Mapa de Riscos

Para iniciarmos nosso raciocínio, mostramos em quais itens das NR's o Mapa de Riscos aparece (segundo a redação atual das mesmas):

NR-9 PPRA
9.6.2 O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na NR-5, deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PPRA em todas as suas fases.

NR-5 CIPA
5.16 A CIPA terá por atribuição:
a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

Antigamente...

PORTARIA 25, DE 29/12/94
Art. 2º Incluir na Norma Regulamentadora n.º 5, item 5.16, a alínea "o" com a seguinte redação:

5.16 A CIPA terá as seguintes atribuições:
..........................................................................
o) elaborar, ouvidos os trabalhadores de todos os setores do estabelecimento e com a colaboração do SESMT, quando houver, o MAPA DE RISCOS, com base nas orientações constantes do Anexo IV, devendo o mesmo ser refeito a cada gestão da CIPA.
Parágrafo único - As orientações quanto à elaboração do referido MAPA DE RISCOS, a serem incluídas na NR-5, passam a fazer parte da presente Portaria , como ANEXO.

Comparação entre a redação atual e a redação de 1994 da NR-5:

Na redação atual, o Mapa de Risco aparece na alínea ‘a’:

5.16 A CIPA terá por atribuição:
a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
  
Na antiga, aparece na alínea ‘o’:

5.16 A CIPA terá as seguintes atribuições:
o) elaborar, ouvidos os trabalhadores de todos os setores do estabelecimento e com a colaboração do SESMT, quando houver, o MAPA DE RISCOS, com base nas orientações constantes do Anexo IV, devendo o mesmo ser refeito a cada gestão da CIPA.
     Parágrafo único - As orientações quanto à elaboração do referido MAPA DE RISCOS, a serem incluídas na NR-5, passam a fazer parte da presente Portaria , como ANEXO.

Na redação atual, a alínea ‘o’ é assim:

5.16 A CIPA terá por atribuição:
o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de
Acidentes do Trabalho – SIPAT;


Deu prá perceber que, na redação atual, não existe nenhum anexo que determine como o Mapa de Riscos deve ser montado, certo??

Os links são esses:

NR-9:

NR-5:

Portaria 25, de 29/12/94:

Pelo post a coisa toda pode parecer meio confusa mas, assistindo ao vídeo, certamente tudo ficará mais tranquilo.

Ficamos por aqui!!
O abço de sempre. Fiquem com Deus.

E até a próxima!!
Valeu pessoal! Até mais!!

*****

Um recado importante a quem pretende fazer concurso público: NÃO aconselhamos que nosso blog, site e vídeo-aulas sejam usados como ferramentas de estudo para esses tipos de provas, ok?
Eles têm por objetivo apenas a divulgação do lado prático das NR's.
O Edital sempre deve ser obedecido à risca e, certamente, nosso material não constará entre o Conteúdo Programático.

*****

2 comentários:

  1. Sabino, vou te falar um negócio:
    .
    As aulas que você dá (pq pra mim são aulas) são melhores do que as que eu tive no curso de TST. Li a NR sozinho uma vez e fiz um resumo. Na segunda vez, assisti suas aulas e fiz esquemas no caderno. Agora, estou lendo pela terceira vez e, simplesmente, estou muito melhor do que na primeira vez.
    .
    Acho bacana, sim, seus vídeos para concurso. Para pessoas como eu, que nunca trabalharam na área, fica muito mais fácil o entendimento, porque você comenta a teoria através de exemplos práticos.
    .
    Lógico que só os vídeos não vão te dar a base total, mas na minha opinião elas são um excelente instrumento!
    .
    Obrigado!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigado, Marcus.
      Meu único receio é que as bancas nem sempre cobram as NR's em seu lado prático - focando, muitas vezes, uma abordagem tecnicista que nem sempre usamos no dia-a-dia.
      E uma vez que nosso objetivo é o lado prático das Normas Regulamentadoras, sugerimos que nosso material não seja utilizado em provas dessa natureza.
      Outro detalhe importante: nem sempre temos condições de atualizar as vídeo-aulas na mesma velocidade de atualização de uma ou outra NR. Já pensou como seria se vc estudasse por um vídeo que aborda a versão antiga de uma NR??
      De qualquer forma, agradecemos a confiança e esperamos que vc tenha o retorno de seus estudos nos concursos que prestar.
      Abços e obrigado.
      E boa sorte!!

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