sábado, 19 de março de 2011

Vídeo-Aula 17 / PPRA

Pessoal, mais um encontro sobre o dia-a-dia da Segurança e Saúde do Trabalho.
Nessa Vídeo-Aula, abordamos o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o famoso PPRA, cuja NR pode ser lida na íntegra clicando AQUI.

Neste nosso 1º encontro sobre o tema, abordamos apenas a parte introdutória da Norma.

A Vídeo-Aula que fala sobre o PPRA pode ser visualizada através do link abaixo:
(para uma mehor visualização do vídeo, clique com o botão esquerdo do mouse no canto inferior direito da imagem)


Importante: na Vídeo-Aula, eu comento sobre o fato de não se incluírem Riscos Ergonômicos e Riscos Mecânicos no PPRA pelo fato do mesmo deixar claro que Riscos AMBIENTAIS são "Agentes Químicos, Físicos e Biológicos presentes nos ambientes de trabalho que são capazes de causar dano à saúde do trabalhador" (item 9.1.5 da Norma).
Evidentemente que, se o autor / elaborador do Programa de Prevenção quiser colocar alguma coisa além do que estipula a Norma, tudo bem! As NRs sempre irão trazer o mínimo exigido. O cuidado que devemos ter é o de não perder o foco e começarmos a incluir no PPRA riscos que não são ambientais.

ATENÇÃO: não devemos confundir os riscos estipulados pela NR-09 com os riscos que, segundo a Portaria 25 de 29/12/94, deviam ser incluídos no MAPA DE RISCOS, estipulado pelo item 5.16 'o' da NR-05 / CIPA e definido por seu Anexo IV (vide art. 2º + Anexo da Portaria nº 25, de 29 de dezembro de 1994 clicando AQUI) - que, contudo, nem está mais em vigor! A versão 'definitiva' da NR-05 que contempla essa parte de Mapa de Riscos é dada pela Portaria nº 08, de 23 de fevereiro de 99 (clique AQUI). Nela, a elaboração do Mapa de Riscos continua sendo uma atribuição da CIPA. Entretanto, ela deixa de detalhar a apresentação e elaboração do mesmo.

No caso do MAPA DE RISCOSera exigida até a caracterização de riscos de acidentes - o que não significa que tais riscos devem estar presentes no PPRA.
Muito cuidado com isso, ok??

Outro detalhe importante: eu comento no vídeo que EU (e deixo isso claro na Vídeo-Aula) não concordo com a denominação "Riscos Ergonômicos" (presente no Anexo IV da NR-05). Os motivos estão explícitos no vídeo.
Em nenhum momento foi mencionado que esse é o posicionamento do MTE, ok?
Como rerecbi alguns comentários a respeito, achei melhor deixar postado aqui na página que fala da parte introdutória do PPRA.

Terminamos por aqui, mas continuamos à disposição no Orkut, Gmail, Facebook e Twitter.
O meu obrigado a todos.
Fiquem com Deus.

E até a próxima!!

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Um recado importante a quem pretende fazer concurso público: NÃO aconselhamos que nosso blog, site e vídeo-aulas sejam usados como ferramentas de estudo para esses tipos de provas, ok?
Eles têm por objetivo apenas a divulgação do lado prático das NR's.
O Edital sempre deve ser obedecido à risca e, certamente, nosso material não constará entre o Conteúdo Programático.

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17 comentários:

  1. Alexandre,

    Vc, qdo encontra em PPRA´S, medidas sobre "risco" ergonômico e mecânicos, qual sua atitude? Não conformidade, ou pró atividade?

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  2. Leonardo,
    faço o mesmo que fiz aqui no vídeo: oriento.

    Forte abço!!

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  3. Orienta a retirar???? ou pode permanecer no ppra ?

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  4. Fábio,
    conforme menciono na Vídeo-Aula 17, oriento a retirar - uma vez que "Riscos Ergonômicos e Riscos Mecânicos" não estão incluídos no que a NR-09 chama de Riscos AMBIENTAIS.

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  5. Oi Sabino, muito bons os videos cara continuo estudando e revisando o conteúdo através deles.
    Se puder me esclarece uma duvida, que não tem a ver com esse vídeo especificamente, mas que surgiu agora.

    Qual a diferença entre Delegado do Trabalho e Auditor Fiscal do Trabalho?

    Essa duvida surgiu quando estava agora revisando sobre a NR1 e notei que falou sobre termo DRT, que foi substituído por SRTE.

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  6. Marcelo,
    o AFT é o Agente de Inspeção Federal, aprovado em concurso público, que tem como função principal a fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista.

    O "Delegado do Trabalho" (que agora é "Superintendente Regional do Trabalho") é o responsável pela administrção da unidade do MTE nos Estados. O cargo de Superintendente pode ou não ser preenchido por um AFT - uma vez que se trata de um cargo político.

    A alteração de Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) ocorreu através do Decreto nº 6341, de 3 de janeiro de 2008.

    Só uma gentileza, Marcelo: quando o assunto não for referente ao tema do vídeo, te peço para escrever para o meu e-mail, ok?

    Abços e bons estudos!!

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  7. Alexandre,

    Em uma empresa de call center com muitos operadores de telemarketing onde a ergonomia é o maior risco a saúde do trabalhador, como fica?
    Mesmo assim nada de ergonomia no PPRA?

    Forte abraço e obrigado pelos vídeos.

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  8. Cristiano,
    nesse caso a empresa deverá providenciar uma Análise Ergonômica do Trabalho - que nada tem a ver com o PPRA (que trata tão somente dos riscos ambientais).
    Nossa Vídeo-Aula 22 talvez possa te ajudar.

    Abços e bons estudos!!

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  9. No PPRA é necessário mencionar se a atividade é insalubre ou apenas no LTCAT?

    Parabéns pelo trabalho!!!

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    1. Tudo Cad, o quê a NR-09 diz a respeito de "atividade insalubre"?

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  10. Sabino eu queria esta aula na semana retrasada fui a uma entrevista e pediu uma redação com simulação de PPRA para construção aeolica me fez falta sua ajuda continue assim pois agora eu sei fazer um desses descente.
    Obrigada

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  11. Boa noite, Sabino! Amei os seus vídeos e concordo quando diz que no PPRA devemos contemplar, somente, os riscos ambientais.
    Só que na minha cidade ocorre um problema. Devido ao fato da Análise Ergonômica do Trabalho não ser obrigatória, se nós não colocarmos no PPRA os riscos "ergonômicos" e sugerir no cronograma que seja feita a AET, os empregadores não querem nem saber de Ergonomia. Devido a isso, temos que colocar os riscos "ergonômicos", senão a ergonomia nem aparece dentro da empresa.

    Grande Abraço e parabéns pelo seu trabalho. Precisamos de AFTs como você.

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    1. É importante lembrar que nossa sugestão de não serem colocados os riscos "ergonômicos" e "de acidente" no PPRA é para que o Programa não perca seu objetivo principal, que são os riscos ambientais.
      Neste caso em que vc relata, acredito que seja mais viável, de fato, a inclusão dos riscos "ergonômicos" para que o seu combate possa ser levado a efeito, tudo bem?
      Abços, obrigado e bom trabalho!!

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  12. Bom dia!

    O PPRA pode ser elaborado por Técnico em Segurança do Trabalho ou apenas por Engenheiro de Segurança do Trabalho?

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